“Bồ Đào Nha”
A Nova Era da Condução Autónoma em Portugal: Um Guia Completo para 2026
O futuro da mobilidade urbana chegou a Portugal. Com a recente publicação do Decreto-Lei n.º 113/2026, o país dá um passo decisivo rumo à era dos veículos autónomos. Este marco regulatório, aprovado em Conselho de Ministros no final de abril, abre oficialmente as portas para testes reais em ambiente urbano, estabelecendo as bases para uma revolução no transporte que promete transformar a forma como nos movemos nas nossas cidades.
Este novo diploma não é apenas uma formalidade burocrática; é um verdadeiro manual de operações que define as regras do jogo para fabricantes, laboratórios de investigação e instituições de ensino superior que desejem explorar as fronteiras da tecnologia de condução autónoma. Com validade a partir de 30 dias após a publicação oficial em Diário da República, o decreto estabelece um quadro claro e detalhado que equilibra inovação com segurança pública, posicionando Portugal na vanguarda da mobilidade inteligente na Europa.
O que Realmente Pode Ser Testado? Desvendando os Níveis de Autonomia
Uma das questões centrais que este decreto clarifica é a abrangência dos testes permitidos. A legislação distingue claramente dois pilares tecnológicos fundamentais: os Sistemas Automáticos de Condução (SAC) e os sistemas de Conectividade. Esta última categoria refere-se à tecnologia de comunicação V2X (Vehicle-to-Everything), que permite a troca de informações em tempo real entre veículos, com a infraestrutura rodoviária e com outros pontos de conexão. Esta conectividade é a espinha dorsal para a coordenação eficiente do tráfego e para a segurança em cenários complexos.
No que diz respeito ao nível de automação dos veículos, a lei acolhe a terminologia internacionalmente aceite, definindo três categorias distintas:
Automação Condicional: Neste nível, o sistema de condução assume o controlo do veículo em determinadas situações, mas exige a disponibilidade constante de um condutor humano para intervir sempre que necessário. É um regime de supervisão partilhada, ideal para os primeiros testes em ambiente urbano.
Elevada Automação: Aqui, o veículo é capaz de operar de forma autónoma dentro de um domínio operacional específico (por exemplo, autoestradas ou zonas urbanas delimitadas), sem necessidade de intervenção humana contínua, mas ainda com limitações geográficas ou de contexto.
Automação Total: O nível mais avançado, onde o veículo pode operar de forma completamente autónoma, sem restrições de domínio operacional e sem qualquer necessidade de intervenção humana. Este é o objetivo a longo prazo da indústria.
Os testes podem ser realizados em qualquer via do domínio público — seja rede estadual, regional ou municipal — ou em vias privadas que estejam abertas ao trânsito público. Esta flexibilidade é crucial para simular os mais variados cenários urbanos e rodoviários que os veículos autónomos enfrentarão no futuro.
Quem Pode Estar ao Volante? Os Requisitos para os Operadores
Apesar da natureza autónoma dos veículos, a presença humana continua a ser obrigatória durante a fase de testes. O diploma estabelece requisitos rigorosos para o condutor ou operador responsável, garantindo que apenas indivíduos qualificados e experientes supervisionam estes testes delicados.
Para ser elegível, o operador deve cumprir as seguintes condições:
Ser titular de carta de condução há pelo menos seis anos.
Não ter registo de crimes ou contraordenações nos últimos cinco anos.
Para além destes requisitos prévios, a lei impõe limites operacionais. Os operadores não podem conduzir por mais de três horas consecutivas, sendo obrigatório um intervalo de descanso de, pelo menos, uma hora entre turnos. Esta medida visa combater a fadiga e garantir a máxima atenção durante a supervisão.
Uma das restrições mais significativas diz respeito ao limite de álcool no sangue, fixado em 0,2 g/l. Este valor é consideravelmente mais restrito do que o limite legal de 0,5 g/l para condutores convencionais, refletindo a maior sensibilidade e responsabilidade exigidas na condução de veículos autónomos.
Exigências de Segurança: A Prioridade Absoluta
Tendo em conta a complexidade tecnológica e os riscos inerentes aos veículos autónomos, as exigências de segurança são elevadas. Cada pedido de licenciamento deve ser acompanhado de um plano de segurança abrangente, que cubra múltiplos aspetos críticos:
Avaliação de Riscos: Identificação e mitigação de riscos para todos os utilizadores da via (pedestres, ciclistas, outros veículos).
Cibersegurança: Medidas robustas para proteger o veículo contra ataques informáticos e garantir a integridade dos dados e sistemas de controlo.
Transição de Controlo: Planos detalhados para a transição fluida e segura do controlo dinâmico entre o sistema autónomo e o condutor humano.
Planos de Contingência: Protocolos de emergência para lidar com falhas do sistema, acidentes ou situações imprevistas.
Os veículos em teste devem estar equipados com um sistema de registo de dados em tempo real, funcionando como uma “caixa negra”. Este sistema deve monitorizar e registar continuamente parâmetros vitais, como velocidade, aceleração, distância percorrida e intervenções do condutor.
No que diz respeito aos seguros, o capital mínimo obrigatório é quádruplo do exigido para um seguro automóvel convencional, garantindo cobertura substancial para danos corporais e materiais causados a terceiros. Em caso de acidente ou incidente grave, a entidade licenciada tem 24 horas para apresentar um relatório detalhado ao IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes), que é a entidade responsável pelo licenciamento e fiscalização destas operações.
Regras de Trânsito e Sanções
Para garantir a segurança nas vias públicas, os testes de veículos autónomos são sujeitos a regras específicas de trânsito. Os limites de velocidade são reduzidos em 20 km/h face aos valores normais da via, proporcionando uma margem de segurança adicional para o condutor intervir se necessário.
As infrações graves, como circular sem licença ou com licença suspensa, podem resultar na apreensão imediata do veículo e na reversão dos equipamentos instalados a favor do Estado. As coimas aplicáveis podem variar entre 250 euros e 40 mil euros, de acordo com a gravidade da infração.
O panorama global dos veículos autónomos está a evoluir rapidamente, e Portugal posiciona-se estrategicamente neste cenário. O decreto-lei reconhece e valida licenças emitidas por outros países, facilitando a entrada de projetos internacionais no mercado português. O objetivo é claro: transformar o país num destino de referência para testes de mobilidade autónoma, atraindo investimento estrangeiro e conhecimento tecnológico de ponta. Este movimento não só impulsionará a inovação nacional, mas também contribuirá para o desenvolvimento de um ecossistema de mobilidade mais inteligente, seguro e eficiente para todos os portugueses.
O Avanço Inovador da Maextro: Redefinindo o Luxo no Mercado Chinês
Enquanto Portugal se prepara para os primeiros passos na condução autónoma, o mercado automóvel chinês continua a surpreender com inovações disruptivas. A Huawei, gigante tecnológica mais conhecida pelos seus smartphones e equipamentos de telecomunicações, está a solidificar a sua posição no setor automóvel, não apenas em modelos de volume ou sistemas de assistência, mas também no segmento de luxo, onde as marcas ocidentais há muito reinam supremas.
O exemplo mais recente desta transformação é a Maextro, a marca desenvolvida em colaboração entre a Huawei e a JAC Motors. O seu primeiro modelo de produção, o Maextro S800, alcançou um feito notável em abril de 2026, tornando-se a berlina mais vendida na China no segmento de preço superior a 700 mil yuan, o equivalente a aproximadamente 90 mil euros à taxa de câmbio atual.
Desempenho Impressionante no Mercado de Luxo
Segundo dados da ECC Intelligence, citados pelo Car News China, o Maextro S800 registou 1.142 unidades vendidas em abril de 2026. Este volume foi suficiente para superar gigantes estabelecidos do setor automóvel de luxo:
Mercedes-Maybach Classe S: 736 unidades vendidas.
Porsche Panamera: 616 unidades vendidas.
Mercedes-Benz Classe S: 521 unidades vendidas.
BMW Série 7/i7: 436 unidades vendidas (quinta posição).
As marcas alemãs continuam a ter uma forte presença, mas os números demonstram uma mudança significativa na preferência dos consumidores. A Audi A8 surgiu apenas na sexta posição, com 260 unidades, seguida pelo Nio ET9 com 136 unidades, pelo Yangwang U7 com 75 unidades e pelo Porsche Taycan com apenas 18 unidades.
Analisando o acumulado do primeiro quadrimestre de 2026, o Maextro S800 consolidou ainda mais a sua liderança. Com 5.465 unidades vendidas entre janeiro e abril, o modelo superou o Mercedes-Maybach Classe
