Português (Portugal)
Title: Revolução na Estrada: Portugal Abre as Portas aos Veículos Autónomos em 2026
A paisagem automobilística portuguesa está prestes a sofrer uma transformação radical. Com a recente aprovação de um Decreto-Lei pelo Conselho de Ministros, Portugal posiciona-se na vanguarda da inovação tecnológica, permitindo testes com veículos autónomos em ambientes urbanos. Este marco legislativo, agora oficialmente publicado em Diário da República como Decreto-Lei n.º 113/2026, estabelece as regras do jogo para uma nova era de mobilidade, prometendo redefinir o conceito de transporte nas nossas estradas.
Este diploma histórico, que entra em vigor 30 dias após a sua publicação, é um convite aberto a fabricantes de renome, laboratórios de investigação de ponta e instituições de ensino superior. A oportunidade é clara: testar tecnologias de condução autónoma em condições reais de tráfego. A legislação detalhada estabelece os parâmetros exatos para estes testes, garantindo que a inovação caminhe lado a lado com a segurança e a regulamentação.
O que pode ser testado? O escopo da lei é vasto, abrangendo dois pilares tecnológicos fundamentais. Por um lado, os Sistemas Automáticos de Condução (SAC), que visam a automação da experiência de condução. Por outro, os sistemas de conectividade, a tecnologia que permite a comunicação fluida entre veículos (V2V), entre veículos e infraestruturas (V2I) e com outros pontos de ligação (V2X). Esta interconexão é a chave para um ecossistema de mobilidade verdadeiramente inteligente e integrado.
A lei estabelece distinções cruciais entre as figuras do “Condutor” e do “Operador”. O Condutor é aquele que detém o controlo físico ou supervisiona ativamente a condução. Já o Operador é figura central nos veículos totalmente autónomos, responsável apenas pelo controlo estratégico das operações. Esta diferenciação é fundamental para a transição gradual para níveis mais elevados de automação.
No que diz respeito ao nível de automação, o diploma contempla três categorias distintas. A automação condicional, onde o sistema assume o controlo, mas exige um condutor humano pronto para intervir a qualquer momento. Segue-se a elevada automação, na qual o veículo opera autonomamente dentro de um domínio operacional previamente definido. Finalmente, a automação total, o patamar mais avançado, onde o veículo opera sem limitações de domínio e sem necessidade de intervenção humana.
Os testes podem ser realizados em qualquer via do domínio público — seja ela estatal, regional ou municipal — ou em vias privadas que estejam abertas ao tráfego. Esta abertura visa criar um ambiente regulatório flexível, mas controlado, que permita o desenvolvimento robusto destas tecnologias.
Quem pode estar ao volante? Mesmo em veículos autónomos, a presença humana continua a ser obrigatória, pelo menos nesta fase inicial. Os condutores ou operadores responsáveis pelos testes devem cumprir requisitos rigorosos. Um dos mais importantes é a obrigatoriedade de ser titular de carta de condução há, pelo menos, seis anos. Adicionalmente, os operadores não podem ter registo de crimes ou contraordenações nos últimos cinco anos. Esta exigência visa garantir um historial de conduta responsável e um perfil de segurança consolidado.
As restrições operacionais são igualmente detalhadas. Os operadores não podem conduzir por períodos superiores a três horas consecutivas, sendo obrigatório um intervalo de descanso de, pelo menos, uma hora. O limite de álcool no sangue é significativamente mais restrito do que o habitualmente praticado, fixado em 0,2 g/l — em contraste com os 0,5 g/l padrão. Esta medida reforça a segurança e a necessidade de máxima atenção durante as operações de teste.
Exigências de segurança são o cerne da nova legislação. Dada a complexidade dos sistemas de condução autónoma, as exigências são consideráveis. Cada pedido de licenciamento deve ser acompanhado por um plano de segurança exaustivo. Este plano deve abordar todos os riscos potenciais, incluindo a segurança dos utilizadores da via, a cibersegurança dos sistemas, as condições de transição do controlo dinâmico para o condutor e planos de contingência robustos em caso de falha do sistema.
Os veículos em teste devem estar equipados com um sistema avançado de registo de dados em tempo real — uma espécie de “caixa negra” digital. Este sistema deve monitorizar e registar tudo, desde a velocidade e aceleração até às intervenções do condutor. Esta capacidade de registo é fundamental para a análise pós-teste e para a melhoria contínua dos algoritmos e sistemas.
Do lado dos seguros, as exigências são ainda mais estritas. O capital mínimo obrigatório é quatro vezes superior ao exigido num seguro automóvel convencional. Esta medida garante uma cobertura ampla para danos corporais e materiais causados a terceiros durante os testes. Em caso de acidente ou incidente grave, a entidade licenciada tem um prazo de 24 horas para entregar um relatório detalhado ao IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes) — a entidade responsável pelo licenciamento destes veículos — e à entidade gestora da via em questão.
Durante os testes, os limites de velocidade são reduzidos em 20 km/h face aos valores normais da via. Esta medida de segurança adicional visa minimizar riscos e permitir que os sistemas se adaptem gradualmente ao ambiente real de tráfego. Em caso de infrações graves, como circular sem licença ou com licença suspensa, o veículo pode ser apreendido, e todos os equipamentos instalados revertem a favor do Estado. As coimas derivadas de contraordenações podem variar entre 250 euros e 40 mil euros, refletindo a seriedade das violações.
Um dos aspetos mais positivos da lei é o reconhecimento de licenças emitidas por outros países. Esta disposição facilita a entrada de projetos internacionais no mercado português, posicionando o país como um destino de referência para este tipo de testes. O objetivo é claro: atrair investimento estrangeiro e fomentar a inovação na área da mobilidade autónoma, gerando emprego qualificado e conhecimento tecnológico.
No panorama global da tecnologia automóvel, a Huawei, embora mundialmente conhecida pelos seus smartphones e equipamentos de telecomunicações, está a emergir como um interveniente crucial no setor automóvel. Este fenómeno não se limita aos veículos de volume ou aos sistemas de condução autónoma; a marca está a entrar agressivamente no segmento de luxo, um domínio tradicionalmente dominado por marcas alemãs estabelecidas.
O exemplo mais recente desta incursão é a Maextro, uma marca desenvolvida em colaboração entre a Huawei e a JAC Motors. Em abril de 2026, o seu modelo de produção, o Maextro S800, alcançou o topo das vendas na China entre os veículos de luxo, especificamente na categoria de modelos com preço superior a 700 mil yuan, o equivalente a cerca de 90 mil euros.
Este feito é notável. De acordo com dados da ECC Intelligence, citados pelo Car News China, o Maextro S800 vendeu 1.142 unidades em abril. Este volume foi suficiente para ultrapassar concorrentes de prestígio como o Mercedes-Maybach Classe S, que registou 736 unidades, o Porsche Panamera, com 616, e o Mercedes-Benz Classe S, com 521. O BMW Série 7/i7, tradicionalmente um dos líderes do segmento, caiu para a quinta posição, com 436 unidades vendidas.
A Audi A8 surgiu apenas na sexta posição, com 260 unidades, seguida pelo Nio ET9, com 136 unidades, e pelo Yangwang U7, com 75. O Porsche Taycan, um modelo elétrico de luxo, registou apenas 18 vendas no mesmo período, evidenciando a força da concorrência chinesa neste segmento específico.
Analisando o acumulado do primeiro quadrimestre de 2026, entre janeiro e abril, o Maextro S800 consolidou a sua posição, alcançando 5.465 unidades vendidas. Neste período, o Mercedes-Maybach Classe S manteve-se em segundo lugar, com 3.012 unidades, ligeiramente à frente do BMW Série 7/i7, que acumulou 2.976 unidades. O Mercedes-Benz Classe S registou 2.596 unidades, enquanto o Porsche Panamera e o Audi A8 ficaram com 1.362 e 1.309 unidades, respetivamente. Estes números demonstram uma clara mudança no equilíbrio de poder no mercado de luxo chinês.
Este modelo de sucesso segue a lógica da Harmony Intelligent Mobility Alliance, a estrutura através da qual a Huawei colabora com fabricantes automóveis chineses. Esta aliança estratégica permite que a Huawei forneça a tecnologia de ponta, o software sofisticado, os sistemas de conectividade avançada, os componentes eletrónicos de última geração e as soluções de condução inteligente que definem os veículos modernos. No caso da Maextro, a parceria industrial é estabelecida com a JAC Motors, uma das fabricantes automóveis mais respeitadas da China.
O Maextro S800, como primeiro modelo de produção da marca, foi lançado no mercado chinês em 2025. Está disponível em duas variantes: versões totalmente elétricas a bateria
